Termos de Servico

Ao acessar, navegar, cadastrar conta ou usar qualquer funcionalidade do Memento MED, voce concorda com estes termos e com a Politica de Privacidade.

Se voce nao concordar com estes termos, nao deve utilizar a plataforma.

O Memento MED e uma plataforma digital de apoio ao estudo, com recursos de organizacao de projetos, criacao e revisao de flashcards, repeticao espacada, transcricao de audio, analise de imagem e apoio por IA.

O servico e oferecido com finalidade educacional e de produtividade academica. Ele nao e prontuario, sistema clinico, sistema de prescricao, plataforma de telemedicina nem substituto de orientacao profissional.

Voce deve utilizar dados corretos e atualizados no cadastro e manter a confidencialidade de suas credenciais. Voce e responsavel por toda atividade realizada em sua conta, salvo prova de uso indevido nao imputavel a voce.

O acesso pode depender de aprovacao administrativa, verificacao de e-mail, criterios internos de seguranca e disponibilidade tecnica do ambiente.

• Voce deve informar e-mail valido e manter seus dados cadastrais atualizados.
• Voce nao pode compartilhar senha ou permitir uso indevido de sua conta.
• Voce deve nos avisar rapidamente sobre suspeita de acesso nao autorizado.
• Podemos adotar medidas adicionais de autenticacao, verificacao e protecao de sessao.

Se voce optar por entrar com Google, o acesso dependera tambem das politicas, disponibilidade e autenticacao do provedor. O uso desse metodo nao transfere ao Google responsabilidade pelo conteudo educacional da plataforma.

Voce mantem a titularidade sobre o conteudo que envia para a plataforma, na medida em que tenha direitos sobre ele. Ao utilizar o servico, voce nos autoriza a hospedar, armazenar, processar, transcrever, indexar, transformar e exibir esse conteudo na extensao necessaria para operar o produto.

Voce declara que possui os direitos e autorizacoes necessarios sobre os materiais enviados e que eles nao violam direitos de terceiros, sigilo profissional, confidencialidade, protecao de dados, propriedade intelectual ou legislacao aplicavel.

Voce nao deve usar o servico para armazenar ou processar dados identificaveis de pacientes, prontuarios ou informacoes confidenciais de terceiros sem base legal adequada, autorizacao aplicavel e observancia de deveres eticos e legais.

E proibido utilizar a plataforma para fins ilicitos, abusivos ou incompativeis com a finalidade do servico. Sem limitar outras hipoteses, voce nao podera:

• violar lei, ordem publica, direitos de terceiros, normas eticas ou regulatorias;
• enviar malware, spam, codigo malicioso, conteudo ofensivo, fraudulento ou que busque comprometer a seguranca do sistema;
• automatizar acessos de modo abusivo, tentar contornar controles de seguranca, explorar vulnerabilidades ou realizar scraping nao autorizado;
• copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente a plataforma alem do permitido em lei ou nestes termos;
• usar a IA do servico para criar conteudo enganoso, ilegal ou violador de direitos.

O servico pode usar modelos de IA e automacoes para transcrever audio, analisar imagem, gerar flashcards, recuperar conteudos semelhantes e responder perguntas. Esses recursos podem conter erros, omissoes, desatualizacoes, vieses ou inadequacoes ao seu contexto.

Voce e integralmente responsavel por revisar o resultado antes de utiliza-lo em estudo, ensino, trabalho, assistencia, pesquisa ou qualquer outra finalidade.

A plataforma, sua marca, sua identidade visual, seu codigo, sua estrutura, seus textos institucionais, suas integracoes e seus elementos proprietarios pertencem ao Memento MED ou a seus licenciantes, conforme aplicavel.

Estes termos nao transferem a voce qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma, exceto a licenca limitada, nao exclusiva, revogavel e intransferivel de uso do servico para suas finalidades legitimas.

Podemos atualizar, modificar, restringir, interromper ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo, inclusive para manutencao, seguranca, melhoria tecnica, exigencia legal, prevencao a abuso ou mudanca de estrategia do produto.

Poderemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, apresentem risco ao ambiente, pratiquem fraude, gerem passivos juridicos ou tecnicos, ou utilizem a plataforma de modo incompativel com sua finalidade.

Na maxima extensao permitida pela legislacao aplicavel, o servico e disponibilizado no estado em que se encontra e conforme disponivel. Nao garantimos funcionamento ininterrupto, ausencia de erros, compatibilidade universal, aprovacao em provas, ganhos academicos especificos ou adequacao a finalidade particular do usuario.

O Memento MED nao se responsabiliza por decisoes tomadas com base exclusiva em conteudo gerado pela plataforma, por dados inseridos pelo usuario, por indisponibilidades de provedores terceiros, por perda decorrente de uso indevido da conta ou por conteudo cuja legalidade e autorizacao de uso caibam ao usuario.

Nada nestes termos afasta direitos irrenunciaveis assegurados pela legislacao brasileira, inclusive normas de protecao do consumidor quando aplicaveis.

Voce pode solicitar encerramento de conta e tratamento de dados compativel com essa solicitacao pelo e-mail suporte@memento.med.br, sem prejuizo das retencoes legais, regulatorias, de seguranca, antifraude, auditoria e backup.

O tratamento de dados pessoais no contexto do servico segue a Politica de Privacidade, que integra estes termos para todos os fins.

Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica preservado o foro competente previsto em lei, inclusive o do domicilio do consumidor quando aplicavel.